Nomeia os membros do conselho de Alimentação Escolar – CAE do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE de 2024

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre averbação do Tempo de Contribuição, em favor da servidora Pública Municipal Alexandra Cerqueira Ribeiro Cardoso, e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Designa e constitui comissão especial de avaliação prévia de bens imóveis para os fins que especifica, e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Exonera servidor que menciona e dá outras providências

Exonera servidora que menciona e dá outras providências

Exonera servidora que menciona e dá outras providências

Exonera servidora que menciona e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona e dá outras providências

Regulamenta as hipóteses de dispensa de parecer jurídico individualuzado em processos administrativos, conforme previsão expressa da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação do pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Concede afastamento para exercício cargo eletivo de vereador, e dá outras providências