Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2023

Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 502-2023

328 downloads

Baixar (pdf, 614 KB)
Transfere, excepcionalmente , o feriado municipal de 27 de abril em comemoração ao aniversario da cidade, para o dia 28 de abril e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 498-2023

239 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
Aprova loteamento Controlado denominado Morada dos Ipês de propriedade da empresa Morada dos Ipês Empreendimento Imobiliários SPE Ltda, e da outras providências.

pdf Decreto Nº 496-2023

234 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Determina ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras Providências.

pdf Decreto Nº 495-2023

234 downloads

Baixar (pdf, 768 KB)
Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - CMUPAC, no Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 494-2023

241 downloads

Baixar (pdf, 4.26 MB)
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Turismo de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 488-2023

225 downloads

Baixar (pdf, 773 KB)
Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - CMUPAC, no Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 481-2023

163 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)

Abre crédito Adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 475-2023

156 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 474-2023

153 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)

Abe crédito Adicional Suplementar

logo rodape

Endereço

Rua Ver. Garcia Malcate, 100 - Centro
CEP: 36918-000
São João do Manhuaçu, MG

Informações

Segunda a Sexta de 8h00 às 16h00
Telefone: (33) 3377-1200
Email: prefeitura@saojoaodomanhuacu.mg.gov.br

Links Úteis